A tortura no Brasil foi praticada de forma contumaz e, até mesmo corriqueira, em todos os períodos de nossa História. No Brasil Colonial e durante o Império, os alvos preferencias eram os índios e os negros escravos; já na República, quer em seus períodos ditatoriais ou nos mais democráticos, com grau maior ou menor de abrangência, aos índios e aos negros juntaram-se os mulatos, os cafuzos, os mestiços e brancos, desde que pobres ou marginalizados. A esse padrão “cultural” veio somar-se, no século XX, a tortura sistemática de presos políticos. Ou seja, a tortura como modo de submissão, de castigo, de investigação ou de simples satisfação sádica, percorre todos os nossos cinco séculos de “civilização branca”, até os dias de hoje.
O Espaço Literário Marcel Proust publicará uma série de artigos jornalísticos e crônicas de época sobre o uso da violência, do desrespeito e do terror contra pessoas indefesas nos períodos de nossa História que remontam até à República Velha. Ao final de cada episódio, reportaremos um caso específico de revolta contra a barbárie, de alguém que se tenha tornado um símbolo, um herói de nossa Pátria, tantos deles escondidos nas brumas da História.
Hoje vamos nos referir a uma crônica escrita pelo jornalista e teatrólogo Arthur de Azevedo, no alvorecer do século XX. Azevedo resenha os tipos de tortura afligidos aos negros escravos, quer os aplicados por autoridades, quer os utilizados pelos senhores-de-engenho e capatazes nas fazendas e nos interiores de nosso país. Ao final da crônica, rememoraremos a “Vivandeira da Coluna Prestes”, na versão literária de Jorge Amado.
Azevedo, inicialmente, relata que nas cidades era extremamente comum a aplicação de açoites nos pelourinhos, colunas de pedras advindas da velha tradição de suplício na Roma Imperial, erguidas em praça pública. Na parte superior essas colunas tinham pontas recurvadas de ferro, onde se penduravam os condenados à forca. De uso múltiplo, no pelourinho também eram amarrados os condenados ao açoite. O espetáculo era anunciado publicamente pelo rufar dos tambores e era grande a multidão que assistia ao látego do carrasco abrir estrias de sangue no dorso nu do negro; a malta aplaudia e se excitava com as sevícias.
Havia um instrumento de tortura de uso absolutamente corriqueiro, muitas vezes utilizado nas próprias residências ou oficinas de ofício: a palmatória. Aos escravos, muitas vezes, arrebentavam-lhes mãos e pés, provocando violentas equimoses. Bem nos recorda Ramos que, já no século XX, a palmatória era utilizada em escolas rurais do Brasil e seu uso ganhara o epíteto de “aplicação de bolos”. E esse instrumento de sevícias caminhou incólume desde a escravidão até os dias de hoje, sobretudo em postos policiais, haja vista ser instrumento banal, confundível, que não deixa as marcas típicas de tortura.
Em engenhos do nordeste e do sul, a crueldade dos senhores-de-engenho e feitores atingia extremos incríveis, como a prática das “novenas” e “trezenas” para matar: o corpo do escravo era cortado por navalhas, recebia a aplicação de salmoura e “o negro” era deixado a morrer de “morte natural”.
Marcas com ferro em brasa eram uma forma de tortura e ao mesmo tempo uma maneira de marcar o “gado humano”. Mutilações, estupros de negras escravas, castração, amputação de seios, fratura de dentes a marteladas… É longa, muito longa a série do sadismo requintado aplicado contra os escravos.
Reporta-nos ainda Arthur de Azevedo que havia processos “verdadeiramente chineses como o da aplicação de urtigas, insetos e o da “roda d’água””. Os senhores do sul manietavam os escravos nus a traves de teto e untavam os corpos com mel ou sal para que os insetos viessem aferroá-los. Outras vezes eles eram untados com leite e deixados amarrados ao solo para pasto de ratos. Já no suplício da “roda d’água” eram empregadas máquinas que dilaceravam os membros do escravo.
O “tronco” é um velho instrumento utilizado em muitos países para os condenados de todas as raças. Consistia de um grande pedaço de madeira regular, aberto em duas metades, com buracos maiores para a cabeça e menores para os pés e as mãos. Normalmente um “tronco” tinha espaço para a submissão de até três pessoas. Após a abolição da escravatura, escreve Azevedo, seu uso permaneceu como forma de tortura na detenção de suspeitos por roubo de cavalos ou por outros delitos. Uma variedade do tronco de madeira era o vira-mundo, feito de ferro. Tinha a mesma finalidade daquele, prender a cabeça, as mãos e os pés do escravo.
O “cepo” consistia de um grosso pedaço de madeira que o escravo carregava à cabeça e que era preso por uma longa corrente a uma argola abraçando-lhe o tornozelo.
Falemos um pouco mais dos instrumentos formados por correntes e argolas. São de variadas espécies. Azevedo principia com o lilambo (instrumento que prendia o pescoço do escravo numa argola de ferro, de onde saía uma haste que se dirigia em forma de gancho para cima, onde se costumava colocar um chocalho); este instrumento era destinado ao negro fugido e recapturado. Já a gonilha ou gargantilha servia para atrelar os escravos uns aos outros. Já as algemas, machos e peias eram confeccionados de diferentes tamanhos, uns para escravos fortes, outros para mulheres ou meninotes. Muitas vezes ligava-se um peso à peia, presa ao calcanhar, para dificultar o caminhar ou o fugir.
Os “anjinhos” eram instrumentos de suplício, como os “vis-à-pression” das colônias francesas ou inglesas. Eles prendiam os dedos polegares das vítimas em dois anéis semicirculares que se comprimiam lentamente através de uma chave, levando ao esmagamento dos dedos. Esse tormento normalmente era empregado para a obtenção de confissões.
A “máscara” era utilizada pelo escravo que furtava cana ou rapadura. Feita de uma folha-de-flandres, ela tomava todo o rosto e fechava-se atrás por um cadeado. Apenas alguns orifícios permitiam a respiração e o escravo com máscara não podia comer nem beber sem permissão e permanecia nesse suplício por dias inteiros.
Uma espécie “pau-de-arara” também teve sua utilização nos castigos. Uma cana de madeira ou de ferro era afixada na parte traseira dos joelhos, com as mãos e os pés mantidos manietados. O supliciado poderia ser açoitado, sofrer palmatórias ou até mesmo ser empalado, estando no chão imobilizado ou colocado sobre um suporte de cavaletes.
A fantasia de muitos senhores de escravos provavelmente engendrou outros instrumentos de suplício que escaparam a essa descrição feita por Arthur Azevedo. Muitos se perderam, outros foram escondidos ou se deterioraram. Alguns, entretanto, com pequenas modificações, serviram e servem ainda em muitos postos policiais e presídios no nosso Brasil de ontem e hoje.
A vivandeira da Coluna Prestes
Tia Maria tinha uma vida aureolada de mistério. Negra, velha, seca e de olhos brilhantes, seu nome circulava de boca a boca entre os soldados da Velha República, que perseguiam a Coluna do Cavaleiro da Esperança. Contavam que ela era a feiticeira da Coluna, que nas vésperas das batalhas, enquanto a flauta do mulato Favorino substituía os tabaques, ela nua, diante das metralhadoras revolucionárias, invocava os deuses negros da macumba, seu Oxóssi, o deus da guerra; seu Xangô, o do raio e do trovão; seus Ogun e Oxolufá.
A lenda corria de boca em boca dentre os “meganhas” e Tia Maria era um nome odiado como pertencente a uma inimiga terrível, que manejava forças infernais. No combate de Piancó, ela caiu prisioneira. Como os outros combatentes aprisionados, foi torturada. Como eles, teve ordem de cavar sua própria cova, onde seria deixado seu corpo após o fuzilamento. Mas, assim como seus companheiros, ela se negou a fazê-lo.
Tia Maria, negra, velha e seca foi espancada. A cada golpe o torturador era xingado e recebia sua cusparada. Foi, então, cortada a faca, devagar, numa morte lenta, um suplício incrível. Em nenhum momento, entretanto, sua voz enfraqueceu. Enquanto a esquartejavam ela clamava por seus deuses, para que perseguissem os inimigos de sua Pátria. Morreu com uma última injúria na boca, a sua boca sem dentes de negra velha. Esta era Tia Maria, orgulho de um Brasil feito para ser livre e multirracial!
