Por Arieldo Pacello.
Obs.: Esse é, na minha opinião, um dos principais temas de interesse da humanidade! Nossa mídia não é informativa, nem transparente. E não trata do tema com isenção, clareza e honestidade!
EUROPA, EUA e outros países reestatizaram mais de 800 empresas de serviços essenciais que haviam sido privatizadas. Motivo: a privatização aumentou preços e piorou a qualidade dos serviços!
As pesquisas indicam que a maioria da população brasileira (55%) seja contra a privatização de empresas públicas essenciais e estratégicas, apenas 23% seja a favor e 22% não sabem. Considero que esses 23% que são a favor seja composto por pessoas ou mal informadas (algumas até bem-intencionadas, honestas e cultas) ou por pessoas fanáticas, descerebradas ou de má-fé (egoístas, neoliberais, individualistas e contra os interesses coletivos). Os 22% que não sabem são positivamente ignorantes e absolutamente desinformados!
Uma imensidão da população brasileira é mal informada, não só pela falta de leitura de bons livros, de autores competentes e honestos, e pela incapacidade de pesquisar na Internet, mas porque boa parte é fanática, de má-fé, ignorante e adepta do neoliberalismo econômico! E vítima da desinformação de nossa grande mídia e dos economistas da Faria Lima.
Nossa grande mídia das Capitais, e também boa parte da pequena mídia do Interior, normalmente pertencente à elite dominante, endinheirada, e que só pensa no lucro, é uma das grandes responsáveis pela desinformação do povo brasileiro.
A EUROPA, OS EUA e outros importantes países reestatizaram mais de 800 empresas de serviços essenciais (energia, saneamento, transportes, água…) que haviam sido privatizadas. Isso vem ocorrendo nos últimos anos, especialmente a partir de 2008.
O paradigma chinês.
A China tem um sistema financeiro (Bancos) estatal, existindo para apoiar as atividades produtivas (indústria, serviços, agropecuária, comércio…), e não para a especulação. (Seus quatro maiores bancos (estatais) estão entre os maiores do mundo!) Na China, as maiores empresas são estatais e atuam em setores estratégicos. Não à toa, a China é, de longe, o país com maior crescimento no PIB e na tecnologia nos últimos 30 anos! Além de ter tirado cerca de 700 milhões de pessoas da miséria extrema e da fome!
“As grandes empresas estatais da China (SOEs) atuam como a espinha dorsal da economia do país, dominando os setores essenciais e intensivos em capital. A maioria destas gigantes corporações é supervisionada pelo Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais (SASAC), operando principalmente nas seguintes áreas estratégicas:
• Energia (Geração e Transmissão): Domínio de empresas gigantes globais como a State Grid Corporation of China (SGCC) e a China Three Gorges (CTG). Elas controlam monopólios naturais em redes elétricas, hidrelétricas e lideram a expansão em energias renováveis.
• Petróleo e Gás: Atuação de grandes conglomerados integrados verticalmente, como a China National Petroleum Corporation (CNPC), Sinopec e CNOOC, garantindo a segurança energética do país.
• Telecomunicações e Tecnologia da Informação: Controle das principais operadoras de telecomunicações do país (China Mobile, China Telecom) e investimento pesado em P&D para dominar infraestrutura crítica, semicondutores e redes.
• Infraestrutura e Construção Pesada: Gigantes como a China Communications Construction Company (CCCC) e a China Railway são responsáveis por grandes projetos de urbanização interna e pela expansão da infraestrutura global (como na Nova Rota da Seda).
• Setor Financeiro: Os quatro maiores bancos do mundo em ativos — o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC), o Banco da China (BoC), o Banco de Construção da China (CCB) e o Banco Agrícola da China — são estatais e servem como principal motor de financiamento para políticas industriais.
• Indústria Aeroespacial e Defesa: Empresas como a China Aerospace Science and Technology Corporation (CASC) conduzem todo o programa espacial chinês e o desenvolvimento militar e de aviação.
• Manufatura Avançada e Automotiva: Presença massiva em conglomerados industriais (como FAW e Dongfeng) para atingir as metas de autossuficiência e inovação estipuladas por planos de estado como o Made in China 2025” (Fonte: IA Google)
Independentemente, a China privatizou milhares de estatais em setores não estratégicos. Abriu-se ao capital estrangeiro e abriga grandes empresas de todas as partes do mundo.
“Em vez de limitar o crescimento, direcionando toda a riqueza da nação para uma pequena elite, o Estado incentivou o surgimento de 20 milhões de empresas privadas quase da noite para o dia”, segundo a economista Keyu Jin nos diz em seu livro A NOVA CHINA.
O Brasil dos bolsonaros e CIA.
Enquanto isso, o Brasil da famiglia Bolsonaro, do governador Tarcísio, de SP, do governador Zema, de MG (o maior milionário entre todos os governadores do Brasil), Ronaldo Caiado (de família de grandes latifundiários), governador de GO, vão na absoluta contramão: Bolsonaro e Paulo Guedes privatizaram os postos de combustíveis da Petrobras; Tarcísio privatizou a SABESP, empresa pública altamente lucrativa, uma das maiores empresas de saneamento do mundo(!!!); Até o momento, o governo de Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais é o govenador que mais brada pela privatização de empresas públicas! Projetos de desestatiza&c cedil;ão de gigantes como a Copasa (saneamento) e a Cemig (energia) sejam bandeiras centrais de sua gestão, eles têm enfrentado resistência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e exigem mudanças na Constituição estadual. Maiores Estatais (Cemig e Copasa): Seguem sob controle do Estado, apesar de o governador ter avançado com Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Lei para tentar viabilizar a venda de ambas. A atuação de Ronaldo Caiado, latifundiário governador de GO, envolveu a desestatização dos seguintes ativos:
• Celgpar (Celg de Participações): Caiado sancionou a lei que autorizou o processo de privatização da holding do setor energético em 2023.
• Celg Geração e Transmissão (Celg GT): Privatizada durante a sua gestão como parte do pacote de saneamento financeiro do estado.
Vários países, especialmente da Europa, mas também nos EUA, estão reestatizando empresas que foram privatizadas porque a qualidade dos serviços piorou e os preços para a população aumentaram quando passaram à iniciativa privada!
“Sim, o movimento de reestatização (ou remunicipalização) de serviços públicos essenciais, anteriormente privatizados, é uma tendência observada na Europa e em outras partes do mundo, motivada principalmente pela piora na qualidade do serviço e pelo aumento abusivo de custos para o cidadão.”
“Principais razões para o retorno à gestão pública:
• Aumento de Custos: Empresas privadas focadas no lucro elevaram tarifas, tornando serviços básicos inacessíveis.
• Queda na Qualidade: Serviços essenciais como trens e abastecimento de água apresentaram piora, com falta de investimentos em manutenção e infraestrutura.
Priorização do Lucro: A gestão privada priorizou o lucro sobre a qualidade, resultando em serviços ruins e preços elevados.”
Exemplos de Reestatização na Europa/ EUA:
• Alemanha: Líder no movimento, com centenas de serviços voltando ao controle público, especialmente no setor elétrico e de energia, como em Berlim e Hamburgo.
• França: Paris é um caso emblemático, onde o serviço de água e esgoto voltou a ser gerido publicamente em 2010 (Eau de Paris) após insatisfação com a gestão privada.
. Reino Unido: Reestatização de linhas ferroviárias (Metrô) e discussões intensas sobre a volta da água ao controle público, dada a precariedade da infraestrutura.”
“Este movimento contradiz a ideia de que a privatização de serviços essenciais garante automaticamente maior eficiência, demonstrando que a gestão pública pode ser mais vantajosa para garantir qualidade e acesso universal. “[1, 2] (Fonte: IA Google)
Por que EUA, França, Reino Unido e Alemanha reestatizaram os serviços de água e esgoto?
9 de fevereiro de 2023
https://sintaemasp.org.br/noticias/reestatizacao-agua-mundo
… O estudo também identificou que o resgate ou a criação de novos sistemas geridos por municípios na área de energia liderou a lista, com 311 casos – 90% deles na Alemanha. Já quando olhamos para o setor de saneamento A análise das informações coletadas mostra que 235 casos de remunicipalização de sistemas de água, afetando mais de 100 milhões de pessoas.
… Alguns exemplos de Reestatizações
ALEMANHA
Na Alemanha, o destaque para a reestatizações ficou no setor de energia: dos 348 serviços que voltaram das mãos privadas para a estatal nas décadas de 2000 e 2010, 284 envolviam abastecimento de eletricidade, gás ou aquecimento.
FRANÇA
Na França, tida como inspiração para várias reestatizações na Europa, 152 serviços voltaram para a mãos do Estado, incluindo o saneamento de 106 cidades e o transporte público de 20 delas.
ESTADOS UNIDOS
Referência quando o assunto é privatização, os EUA tiveram, nos últimos anos 67 serviços reestatizados. Contratos de água e de energia são alguns dos que foram revertidos em cidades espalhadas por estados tão diversos quanto Flórida, Havaí, Minnesota, Texas, Nova York e Indiana.
REINO UNIDO
Um dos primeiros países do mundo a elaborar e testar o modelo de privatização dos serviços públicos, o Reino Unido – que realizou 65 reestatizações – foi também pioneiro em revisá-los: em 2010, a TfL (Transporte de Londres, em inglês), a agência pública de transportes, comprou de volta da iniciativa privada o contrato da expansão do metrô.
O Transporte por Trem passou pelo mesmo processo. Foram privatizados nos anos de 1990, tiveram uma parte tomada de volta pelo governo em 2002.
ESPANHA
Na Espanha ocorreram 56 reestatizações. O serviço de abastecimento de água é um destaque na Espanha, especialmente depois que, em 2015, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anulou a mega concessão da rede de saneamento da região metropolitana de Barcelona feita três anos antes. Entre os motivos que levaram a reestatização estão: falta de transparência no processo de leilão, aumento abusivo das tarifas.
No levantamento do TNI, 27 cidades espanholas já haviam tomado de volta suas concessões de água em 2017. Energia, coleta de lixo e serviços que vão de habitação a funerárias são outros que também foram revistos por prefeituras do país.
Com informações das agências
Escandinávia e o bem-estar social.
“Atualmente, não só a Noruega, mas todos os países da Escandinávia são caracterizados pelo Estado de bem-estar social. Nesse modelo, o governo tem uma forte atuação na sociedade, oferecendo à população saúde, educação, seguridade social, habitação e diversos outros benefícios. Contudo, essas garantias são bancadas pela população a partir de impostos altíssimos, os quais compuseram cerca de 42,8% do PIB nacional em 2022. A exemplo de comparação, no Brasil, a carga tributária representou 35,13% do PIB no mesmo ano, entretanto, sem a mesma qualidade dos serviços ofertados no modelo nórdico.”
No entanto, os “impostos altíssimos” praticados na Escandinávia referem-se, principalmente, aos impostos diretos (Recaem diretamente sobre a renda, lucro, herança ou patrimônio) e não sobre os impostos indiretos (Incidem sobre o consumo e serviços. Eles são embutidos nos preços e repassados ao consumidor final (ex: ICMS e IPI).
CONCLUSÃO: Os neoliberais (Bolsonaro, Tarcísio (SP), Zema (MG), Caiado (GO), economistas da Faria Lima, Grande Mídia Tradicional ou Analógica (brasileira) e a Grande Mídia digital (EUA)…) querem privatizar tudo, inclusive empresas de setores estratégicos e fundamentais! Eles todos seguem os preceitos de Milton Friedman, norte-americano, prócer da Escola de Chicago:
“O papel fundamental das empresas privadas é gerar lucros para seus acionistas. Empresas que se envolvem em atividades sociais ou ambientais desviam recursos que poderiam ser usados para aumentar lucros”.
De minha parte, sigo observando as realidades mundiais dos principais países: empresas públicas e estatais, de setores fundamentais e estratégicos que foram privatizados voltaram ao controle do Estado (na Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, e até nos EUA). Razão: a privatização só piorou a qualidade dos serviços e aumentou os preços para a população!
A opção, no entanto, é de cada um.
A humanidade, porém, clama pela justiça e pela fraternidade! Ou seguirá até aos precipícios que culminarão com o seu fim como espécie! Isso seria a negação dos princípios de Charles Darwin — “Darwin buscava explicar como o ambiente atua como um filtro, onde organismos com características vantajosas sobrevivem, reproduzem-se e transmitem essas características aos descendentes.”
Pergunto: será que com o ser humano teria de acontecer o contrário?
