Justiça e Direito na Tragédia Grega (parte II e final).

No último post tratamos da primeira parte da trilogia “A Orestíada”, de Ésquilo, Tragédia Grega que mais fortemente trata da formação dos valores da cidadania grega, nos princípios da Democracia, tempos de Péricles.

A segunda e a terceira parte de tragédia transcorrem em dois momentos: o primeiro cenário será o Templo de Apolo em Delfos, onde vemos, em meio à natureza, o templo tido pelos gregos como o umbigo do mundo; o segundo momento será a cidade de Atenas, na Acrópole. Teremos por um lado a natureza selvagem e, por outro, a civilização que se alternam e, ao final ambas se harmonizam.

Tudo principia com a fala inicial da pitoniza apolínea, passa pela instituição do “primeiro tribunal para julgar crimes de morte” e termina com a transformação das Fúrias selvagens, as Eríneas, em “Bem-Vindas”, Eumênedes, protetoras da democracia e do comportamento civilizado, dando limites à liberdade e o respeito às leis, milagre operado pela deusa Atena e implantado na democrática cidade de Atenas.

As Coeforas.

Coeforas, literalmente “portadoras de libações”, constitui um contra-ponto de Agamemnon. Na primeira parte da tragédia, a vítima é recebida pela assassina e, na Coeforas, o assassino será recebido pela vítima; na anterior é o homem a ser enganado e nesta, será a mulher a ser enganada. De qualquer forma, os assassinatos serão perpetrados graças à astúcia e à premeditação.

A tragédia tem como quadro inicial o túmulo de Agamemnon, um monte de terra que fica fora das muralhas da cidade de Argos. Orestes que, em companhia do amigo Pílades, retorna após muitos anos de exílio, realiza suas homenagens e ora para que Zeus e seu pai defunto defendam seus direitos e herança. Deixa sobre o túmulo um cacho de seus cabelos. Surge, então, um grupo de mulheres e, dentre elas, Electra, portadoras de libações, as coeforas, em homenagem ao pai morto e, então, os jovens ocultam-se.

O coro expressa o sentimento das mulheres que acompanham Electra: “Casa do sofrimento, decadente, estranha e vergonhosa, bem no rumo das trevas, da negra culpa que o homem abomina… houve um tempo em que um princípio era colocado acima de todos os demais: pela casa real, a reverência”. Pudera, numa sociedade machista como a grega, Clitemnestra, levara para a cama o filho de Thyestes, matara o macho da família dominante descendente de Atreu e ainda por cima, comandava o novo consorte, o esperto, mas covarde Egisto.

“O sucesso é o deus dos homens, e, em verdade, mais que um deus… e a maldição pode anos esperar, mas não se esquece, com fúria irrompe, que empecilho poderá detê-la?…Se a porta da virtude for arrombada, colocar trancas será impossível. ”

Electra ergue aos deuses suas preces: “Zeus e meu pai, tende piedade de mim e de Orestes…Não temos um lar, pois foi vendido por nossa mãe e o preço foi Egisto, que te assassinou. Eu como escrava hoje vivo e Orestes, meu irmão, desterrado. Tudo o que eu quero é ter puro o coração e as mãos lavadas, de minha própria mãe ser diferente”. Ao encontrar a mecha de cabelos no túmulo, idêntica aos seus, Orestes, que se escondera, faz-se aparecer e apresenta-se como tal à irmã.

Ele retoma o tema inicial das águias avistadas por seu pai antes da aventura troiana: “Zeus, não tire os olhos de nós e do que vamos empreender. Vê a estirpe da águia deserdada, e a águia morta traiçoeiramente, presa nas roscas da cruel serpente… se nos desamparares, onde irás encontrar quem te seja tão fiel e tão liberal nos sacrifícios? ” E declara à irmã o que lhe transmitira o oráculo de Apolo: “Que ao filho que não vinga o assassinato do pai, coisas piores haverá de sofrer; pois as Erínias ( as Fúrias vingadoras dos crimes de sangue) o atacarão, selvagens que são, atraídas pela herança maldita que carrega. E armadas com as setas da loucura, das trevas, do terror, dos pesadelos, irão implacáveis persegui-lo, tornando imundo tudo o que ele tocar”. E por fim, Oreste resume os motivos de sua vingança: “a ordem do deus, a dor que me provoca a perda do pai e, justamente, a minha herança que me foi roubada. E além disso, a vergonha de ver a outrora gloriosa Pátria …governados por uma mulher e um homem efeminado”.

Electra, que é um duplo de Orestes, complementa: “Que devemos dizer para o pai morto para que em sua justa ira se apresente? Seriam os males e a miséria que nossa própria mãe nos fez sofrer? Ela que se acautele, ainda que nos tente agradar… ah, os filhotes de lobo, pela loba gerados e criados, são iguais à loba! Ái de quem tratá-los bem”. Electra se declara possuidora do mesmo coração de Egisto, o lobo, que se acovarda se tiver que agir abertamente, mas que emprega a astúcia e a simulação.

O coro diz a Orestes que nos pesadelos que assolavam as noites de Clitemnestra, ela dissera que sonhara ter dado à luz uma serpente e que, tomando-a nos braços, embalara-a, dando-lhe o seio para mamar o leite e o próprio sangue. Orestes: “Que em víbora eu me torne! O assassino desta mulher tenho que sê-lo por força. ”

Astuciosamente, Orestes sem ser reconhecido pois fora exilado desde criança, apresenta-se como mensageiro no palácio dos Atridas. Diz a Clitemnestra que traz a notícia da morte no exílio do próprio Orestes e é aí acolhido como hóspede. A ama que sempre dele cuidara é encarregada de comunicar “a morte” a Egisto. O coro aconselha-a a mostrar-se alegre e a persuadir Egisto para que venha só e sem escolta até o hóspede.

Assim ocorre e Egisto encontra a sua morte pelas mãos de Orestes. Ao seu grito de socorro acorre Clitemnestra e o escravo lhe diz: “É que o morto está ressuscitando para matar os vivos”. Ao que ela responde: “Pela astúcia matamos, por ela vamos ser mortos”.

Clitemnestra implora pela sua vida ao filho. Orestes vacila quando a mãe lhe desnuda o próprio seio, mas é compelido a agir pelo amigo Pílades: “Onde estão as palavras que Apolo pronunciou por seus oráculos? E onde o juramento que prestaste? Podes tornar-te inimigo de todos os homens, mas não te tornes de um só deus”.

Orestes empurra a mãe para dentro do palácio e, na próxima cena, Orestes já está de pé junto aos cadáveres de Egisto e Clitemnestra e escravos seguram o roupão manchado de sangue com que ela prendera Agamemnon. “Sim, matei a minha mãe, mas com todo o direito, pois manchada estava pelo assassínio de meu pai e culpada perante os deuses…Sou culpado ou não? Vede esta espada de Egisto ensanguentada. É minha prova. Sim, prova de sangue. Castiguei. O castigo mereciam… A inquietação, entanto, me persegue, pois é uma vitória que se afoga em sangue… Quanto aos conjuros que a tal ato me impeliram, ofereço com confiança o testemunho do próprio Apolo, cujo oráculo me anunciou que eu estaria livre de culpa se tal ato praticasse. ”

Livre de culpa, mas consciente do ato e de sua vontade independente do deus. Logo a seguir, entretanto, Orestes pressente o aproximar das Erínias vingadoras, mas que são visíveis somente para ele próprio. Seu ânimo muda instantaneamente: “Olhai, olhai, elas estão ali! Iguais às Górgonas com mantos escuros e serpentes em torno do corpo! Deixem-me fugir…elas são os mastins da vingança que se avultam pelo sangue derramado. ” Orestes sai correndo.

O coro conclui: “Pela segunda vez morreu um homem valente e bom, agora outro sangue é derramado… quando se apagará a maldição ancestral e sua fúria se esgotará? ”

“As Eumênedes”.

A terceira parte da tragédia, Eumênides, principia com a fala da Sacerdotisa que explicita as relações dos deuses com seu oráculo (ela própria) e dela com os homens. Mas sua dissertação é interrompida com a cena que encontra no interior do Templo. Ela vê as Erínias, hárpias imundas e malcheirosas, adormecidas sobre um banco, por ação hipnótica do deus Apolo. Surgem, ent5ão, os deuses Apolo e Hermes, que aconselham Orestes a que fuja enquanto as Fúrias dormem e busque abrigo em Atenas, abraçando-se suplicante aos pés da estátua de Palas Atena. Hermes será seu condutor.

Assim que todos saem de cena, surge o fantasma de Clitemnestra e vem despertar as Erínias, açulando-as contra o filho matricida. Ao despertar, as megeras resmungam: “ o flagelo do remorso, pela mão do destino sustentado e de cujo castigo não se escapa… mas o criminoso contou com a proteção dos jovens deuses, que reinam no lugar dos que reinavam antes”. Exclamam: “sagrado Febo, como ousaste em teu próprio templo violar as leis que outros deuses decretaram, protegendo o que as Parcas do destino condenaram? ” Apolo, no entanto, ao entrar, ordena que saiam: “Não é aqui o seu lugar, mas sim em algum subterrâneo, onde torturas são praticadas, nalgum antro cheio de olhos arrancados e cabeças decepadas, de corpos empalados. Estes são os banquetes que vos tentam, (e ordena) fora daqui! ”

Trava-se uma discussão entre o coro, representando as Erínias e Apolo, quando este diz que a ligação entre o marido e sua mulher, apesar de não ser uma ligação de sangue, é uma união protegida pela Justiça e é elo abençoado, sendo mais sagrado que um juramento.

Segunda cena: Templo de Palas, em Atenas. Orestes roga pela proteção da deusa, dizendo ter sido o remorso pelo assassinato da mãe apagado de sua alma, pois ele fora obediente a Apolo. Mas que ele é farejado pelas Erínias que insistem com que ele deva pagar o preço pelo crime praticado. O coro que as representa lhe diz: “Não creia que Apolo ou Atenéia tenham o poder de te salvar… perdido, escorraçado viverás, sem sequer se lembrar de uma alegria, como um fantasma lívido e teu sangue será por nós sugado lentamente… Eu o acompanharei, como o Remorso, sem descaso até o dia de tua morte, pois desde o dia do nosso nascimento nos foi dado o poder de castigar a culpa dos mortais… O tormento e o castigo a quem merece, pois quando o ódio surgir no mesmo lar e os parentes matarem-se uns aos outros, lá estaremos para castigar. ”

Entra em cena a deusa Atena e estabelece que, mesmo perante a acusação realizada pelas Erínias, “que procuram mais a forma da justiça que a justiça”, ambas as partes devam ser ouvidas. As Erínias, afinal, aceitam a mediação da deusa num julgamento.

Ela, primeiramente, dá a palavra para que Orestes se explique. Ele descreve seu caso e diz “ter matado justamente, como preço da vida do pai, mas que Apolo é também responsável por seu ato, pois falara-lhes das terríveis consequências de sua inação. ”

Atena classifica o caso como muito grave e decide formar um juri, escolhendo um grupo de doze jurados, dentre os cidadãos mais sábios e mais prudentes, um Tribunal que será perpétuo, para julgar os crimes de homicídio. Incita as partes a trazerem provas e convocar as testemunhas que irão depor.

O coro, representando sempre a acusação, define uma postura exemplar na tutela da Liberdade e da Justiça: “O bem tem que ser assegurado pelo temor… Se ao contrário, ninguém tiver temor no coração, quem irá se curvar perante a justiça quando for a ocasião? Nem a licenciosidade se procure quando o império das leis não vigore, nem a escravidão sob um tirano. Onde se ajustam a liberdade e a lei o sucesso estará assegurado… A sede insana de lucro, de triunfo a qualquer preço, profanará a sua santidade (de uma vida ditosa).”

Atena traz consigo os doze jurados e declara iniciados os debates. Primeiro fala a acusação, Orestes é inquerido sobre a morte da mãe, ao que ele responde que cumpria um oráculo que lhe fora passado por um deus, Apolo. O coro pede sua condenação. Em seguida, fala Apolo como deus- profeta, a verdade e a justiça promovendo. Assume, em nome de Zeus, haver pronunciado o oráculo que mandara Orestes vingar a morte do pai.

É aberto o debate entre defesa e acusação. O argumento central de Apolo é fruto do patriarcalismo e do machismo da sociedade ateniense. E que o crime praticado por Clitemnestra contra o pai de Orestes, um herói vitorioso, fora tremendo e merecia castigo.

Atena encerra o debate e anuncia a permanência do Areópago, como tribunal específico para julgar crimes de sangue. “Respeitar a forma de governo que se afasta da escravizadora mansidão e da licenciosa liberdade. O homem que vivesse liberto do temor seria justo? ” A cada jurado são dadas duas pedrinhas, uma branca e outra preta, a branca absolve, a preta condena. Atenéia, antes da contagem dos votos, anuncia o seu, absolvendo Orestes, naquele que será conhecido como o Voto de Minerva. E declara, como os votos foram em idênticos valores pró e contra o réu, graças ao seu voto, que ele está livre.

Mas que jamais a absolvição fará dele um cidadão ateniense, apenas a liberdade para partir lhe é concedida. Imediatamente Orestes se compromete com a cidade de Atenas e com a deusa a partir e corre a acalmar a ira das Erínias ofendidas no seu direito, que ameaçam inundar toda a terra de fel, ira e injúrias, pois os humanos, a partir deste exemplo, perderiam o receio pela punição por seus crimes.

Palas diz claramente que jamais as Fúrias vingadoras foram desonradas ou mesmo derrotadas, que a honra e a dignidade as esperam e oferece-lhes morada em Atenas, apelando para a persuasão.

E declara o que os deuses esperam das Erínias, doravante denominadas Eumênides, as Bem-Fazejas: “Ao recebermos dentro das muralhas as veneráveis e implacáveis deusas, seu ofício será velar pela decência. Todo aquele que a sua inimizade provocar, viverá como um maldito, nem anarquia, nem despotismo”.

O coro retruca: “Que a guerra civil, prenhe de males, jamais flagele Atenas, e o sangue de irmão nunca mais seja derramado por outro irmão, mas reine a paz em toda a cidade. ” Atenas: “Com tais deusas, de formas não humanas, e de olhos repletos de ameaças, que elas sejam cultuadas e que a Justiça, o maior prêmio que em nosso Estado elas conquistem… estas grandes amantes da honra.”

As três Eumênides cumprirão seus papéis comunitários: Alecto (Ἀληκτώ, a implacável), eternamente encolerizada, encarrega-se de castigar os delitos morais como a ira, a cólera, a soberba, etc. Megera, que personifica o rancor, a inveja, a cobiça e o ciúme, castiga principalmente os delitos contra o matrimônio, em especial a infidelidade. Tisífone, a vingadora dos assassinatos (patricídio, fratricídio, homicídio).

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