No Brasil, o uso da tortura – seja como meio de obtenção de provas através da confissão, seja como forma de castigo e assassinato de prisioneiros ou escravos- data dos tempos coloniais. Na verdade, a tortura nunca deixou de ser aplicada durante os 322 anos de período colonial e nem posteriormente, nos 200 anos de império e no período republicano, sob o qual vivemos.
Sempre tivemos torturadores, torturados e bastardos. A verdade é que em todos os períodos de nossa história, a prática de tortura física e psicológica sempre esteve presente nas delegacias de polícias, nos quartéis, nas práticas de rua das polícias e dos militares contra revoltados e cidadãos comuns, invariavelmente pobres, quase sempre negros e favelados.
No último século, nossa sociedade foi submetida a duas ditaduras que se prolongaram por quase quarenta anos. Em ambas, tanto na era Vargas (1935/1945), quanto na ditadura de 1964, houve a prática sistemática da tortura contra presos políticos – aqueles considerados subversivos, que, alegadamente, ameaçavam a segurança nacional.
O processo implantado pela ditadura militar de 1964, teve a supervisão de agentes da CIA americana, assim como de militares do exército colonial francês, os quais aportaram novas técnicas de interrogatório e tortura. Por seu lado, os torturadores foram, em sua grande maioria, militares das Forças Armadas, em especial do Exército, assim como delegados da Polícia Civil.
Entretanto, também civis participaram de sessões de tortura. Havia jovens que se autodenominavam comandos anticomunistas, versão fascista de coloração verde-amarela. Também grandes empresários, que doavam dinheiro “por fora” para os principais verdugos. Alguns destes, aliás, até mesmo se compraziam em assistir a sessões de tortura, principalmente de mulheres.
“A tortura dilacera o corpo do supliciado, quando não o destrói; é verdade que muitas vezes, sobrevivendo, o organismo consegue, entre perdas e danos, restabelecer-se no decorrer do tempo; já as marcas, que como tatuagem, a tortura imprime na alma do torturado, essas jamais se apagam, são para sempre, para toda uma vida. E não se apagam porque a tortura buscou reduzir o torturado ao quase nada, fez com que ele rompesse com suas crenças e valores, corrompendo nele muito do que possuía de humano, num processo de dilaceração de sua personalidade”. (Fannon)
Afinal, quem é o torturador?
“O torturador, via de regra, é um ser humano comum, de tão comum que ele mesmo se sente supérfluo, pois nada encontra em si que o diferencie da massa humana, nada tem de singular, é tão somente alguém profundamente frustrado, que se sente como um ninguém, na medida em que ser “ninguém é pior que ser mau”, já dizia Arendt.
Ele quase sempre é um empregado das forças repressivas do Estado, que como todo e qualquer policial ou militar foi treinado e submeteu-se a somente cumprir ordens e exercer a violência, sendo incapaz de questioná-las.
Mas isso não basta, de modo algum, para que ele se transforme em torturador e em num assassino frio de pessoas indefesas e esmagadas fisicamente. Esse é um caminho que o verdugo trilha por sua livre e espontânea vontade.
Durante a ditadura de 1964, o relato de um dos torturados ilustra muito bem esta questão. Trata-se do caso de uma resistente presa e submetida a uma sessão de tortura na Polícia do Exército de São Paulo. A moça, dependurada no torpe e degradante pau-de-arara (aparentemente uma invenção antiga, herança do colonizador português), era submetida a choques elétricos que lhe percorriam o corpo nu, assim como à torturante aplicação de palmatórias nos pés expostos. Os verdugos eram dois, um sargento e um tenente; em determinado momento, o sargento chamou um soldado, que estava apenas de guarda, e ordenou-lhe que rodasse a manivela do choque elétrico, dizendo-lhe: essa manivela também é a chave para a promoção na carreira.
A contragosto o soldado o fez uma vez, mas o grito da moça atordoou-o e ele parou; disse sentir-se mal com aquilo e o sargento ameaçou quebrar-lhe a mão se vacilasse em um novo girar; o rapaz, no entanto, manteve-se firme, refletiu, não cumpriu a ordem recebida e não tornou a virar a manivela. Soube dizer não à tortura!
Caso aquele jovem houvesse aceito tomar parte no jogo crapuloso, transformando-se com a rotina de maltratar pessoas indefesas em um torturador, ele passaria a estar agindo todo o tempo sob ordens superiores sem nada questionar, e não por qualquer tipo de ideologia.
Afinal, como pode possuir uma ideologia se ele nem mesmo possuiria o hábito de pensar? O soldado, com o tempo, poderia se transformar em um tipo de animal imprevisível, parecido mais a um cão hidrófobo, pois quem tortura despe-se do humano sentir, nos ensinou Sartre.
Um torturador transforma-se em uma excrecência humana, tumores infectos na memória do torturado ou de quem com eles conviveu. E quanto mais o mal torna-se banal, este deixa de gerar, naquele que o cometeu, quaisquer remorsos ou tormentos.
No entanto, ao contrário dos simples torturadores dos porões, os grandes criminosos, os mandantes como os Ustras e Fleurys , os empresários mantenedores, esses sim são movidos por ideologias. E essas, nada mais são que o conjunto de suas ideias deturpadas, que para eles formatam uma ideia de sociedade essencialmente autoritária, excludente, composta por senhores e escravos, num mundo acanalhado, semelhante a si próprios.
Os torturados.
Já a resistência à tortura é sempre algo imprevisível e extremamente individual. De todas as formas, uns resistem mais e outros menos a ela. Quem sobreviveu a um processo de intensas torturas sabe que, sem dúvida, existem naturezas mais fortes, determinadas, capazes de suportar um tempo maior de martírio. O fator, que na época da ditadura militar, dizia-se ser o divisor de águas, “a firmeza ideológica”, inseria-se muito nessas personalidades de per si mais fortes, talvez mais preparadas para o ferro duro do pau-de-arara, sem que em sua alma se apagasse a luz condutora de uma “crença em uma vitória final”.
Aqueles combatentes pela liberdade, com extensa atividade e liderança política conhecidas pelos repressores, quando pegos com vida e barbaramente torturados por tempo prolongado, e que não forneceram qualquer tipo relevante de informação ao inimigo, constituem heroicos e luminares exemplos, dignos de um jornalista como Mário Alves, para falarmos apenas da ditadura de 1964.
No entanto, de modo geral, somente a morte mais ou menos rápida sob a tortura mais insana, protegeu, como uma “bênção”, grandes corações e mentes”.
Afinal, dizia Thomas Mann, em “José e seus irmãos”: “Porém dentro de seus limites, minha capacidade de sofrimento também marcará um termo às minhas dores, além do qual o padecimento não poderá prolongar-se, sendo como é, limitado. Tu me pintas o prazer e a dor como incomensuráveis, mas exageras, porque nenhum dos dois ultrapassa a capacidade humana”.
Os bastardos.
Por outro lado, a transformação de um torturado em um colaborador da repressão ocorria em um processo crescente de fragilização perante a dor, de desestruturação total de uma personalidade, em que o massacre físico e psicológico conseguia destruir o homem livre, transfigurando-o num escravo.
Entretanto, a “mudança de lado” de alguém que traiu a causa que um dia abraçara, assim como os companheiros com quem lutara, para ser considerada como tal, precisa ter ocorrido de forma voluntária e consciente.
Lá pelos idos de 1970, quando as organizações da esquerda já haviam sofrido enormes baixas, alguns militantes presos sob o medo da morte ou da dor, ou de ambas, sofreram essa degradação total, traíram a tudo e a todos, e passaram a cooperar com os órgãos repressivos, sendo pelos próprios agentes denominados de “seus cachorros”. O “coronel Ney”, do Doi-Codi, chegava a gabar-se da capacidade de “faro” de seu “canil”.
Esses bastardos ganhavam a liberdade para voltarem a estabelecer contatos com as organizações às quais haviam pertencido. E sempre que um “cachorro” mordia algum resistente, este estava inevitavelmente condenado à morte, normalmente sob tortura. É por esse motivo que poucos desses “transformers” tornaram-se conhecidos; passados já cincoenta anos, em sua maioria, suas identidades ainda permanecem na obscuridade.
Um dos bastardos que se tornou famosos por seus crimes foi o conhecido Cabo Anselmo, que entregou dezenas de seus eus companheiros à tortura e morte, inclusive sua própria companheira, por ele engravidada.
Apenas à guisa de exemplo, a prisão e morte de Câmara Ferreira deveu-se ao “faro de um cachorro traidor”, que fora preso no Estado do Pará. Ao “mudar de lado” a repressão passou à imprensa nota reportando sua “fuga” da prisão, pura simulação, e o “cão” veio para São Paulo, rodou, rodou, até identificar Câmara numa rua e, então, agendou com ele um novo encontro, quando daria a “mordida da morte”.
O Brasil, desde sua a colonização, sempre abrigou diferentes espécimes de torturadores, de torturados e de bastardos.
Neste longo e triste processo histórico processo formaram-se os capitães do mato, as milícias paramilitares, os esquadrões da morte, os esbirros fardados da perseguição, repressão e morte.
Bolsonaro, atual Presidente do Brasil, possui a capacidade ímpar de incorporar em sua personalidade psicótica todas essas tipologias da barbárie e da loucura humana. Afinal, seu principal ideólogo é o finado coronel Brilhante Ustra, um “mestre” no assassinato e na tortura.
