Vivemos num mundo caótico, as tiranias se impõem a cada dia. Os valores civilizatórios se desagregam. Talvez por isso seja tão importante repensarmos os tempos presentes após uma visita onde todos os ditos valores davam os primeiros passos, 25 séculos atrás.
O convívio social impõe regras de conduta que limitam a liberdade individual em função de determinado ideal de um bem-estar coletivo. Estas regras são institucionalizadas pelo Estado e impostas mediante coação a toda a coletividade, tendo por objetivo o disciplinamento da convivência social. Logo, nem sempre o Direito ampara aquilo que seja o Justo. Ao contrário, é freqüente a injustiça nas normas legais, muitas vezes nascidas de poderes públicos arbitrários, ilegítimos ou representantes exclusivos de interesses de minorias.
Entretanto, nem todo comportamento humano é regido por normas de direito. A ética e a moral são, em sociedades “saudáveis e corajosas”, no dizer de Nietzsche, mais amplos e exigentes que o próprio direito. Ao não acarretarem sanções da lei, elas concorrem para uma recriminação tão ou mais forte: o peso na consciência e o remorso daquele que infringiu a medida do Justo. Diriam os Gregos, os parâmetros da Justiça aspiram sempre uma abrangência muito mais ampla, “ uma harmonia superior”.
Para a civilização grega do séc. V a.C., a Justiça busca a Harmonia, superior e não restrita a normas escritas, ao contrário do Direito, que é trabalho desenvolvido por humanos! Assim, evita macular-se com suas imperfeições.
Desenvolveremos nosso trabalho de análise comparativa entre Justiça e Direito dentro de uma abordagem literária, tendo em vista, primeiramente, o momento único da jovem democracia grega que luta para implantar-se e estabelecer suas normas de direito, buscando inspiração na “dike”, na Justiça, imanente de seus deuses antropomorfizados.
Trataremos na Tragédia Grega, especificamente, da Tríade de Ésquilo, que chegou até nós..
“A Orestíada”, de Ésquilo.
Trata-se de uma trilogia publicada em 458 a.C. e nela Ésquilo situa em primeiro plano os sentimentos de poder, ódio, traição, vingança, justiça e direito. As ações humanas, na democracia, deverão ser sempre julgadas pelos deuses e pelos homens. Suas três parte, são: “Agamemnon”; “Coeforas” (as libações); “As Eumênides”.
- Agamemnon.
Tem como cenário o palácio dos Átridas em Argos, quando a vitória dos gregos sobre os troianos (a destruição da cidade de Troia, na Ásia Menor) é anunciada, simbolizando o retorno dos heróis a seus lares com os botins de guerra.
Clitemnestra, a esposa do grego Agammnon, vivia com o seu amante, Egisto, no palácio que pertencia a seu marido, o comandante grego da destruição de Troia.
Sabendo do retorno iminente deste, a rainha dirige-se ao coro e ao público e conta a sua história, justificando a primeira traição, a da cama, como fruto do resultado de uma vingança: O sacrifício de Ifigência, sua filha.
Quando seu marido Agamemnon preparava-se para a expedição vingativa contra Troia, Calcas, o vidente-cego, pressagiara que somente o sacrifício de Ifigênia, traria ventos propícios à continuidade da expedição guerreira. Agamemnon poderia ter reconhecido seus limites e retrocedido, mas o orgulho, a ânsia guerreira e a cobiça preparam sua desmedida e o sangue de Ifigênia foi vertido em sacrifício.
Clitemnestra diz ao coro que: “Da justiça a balança se equilibra. E aquele que matou há de ser morto… e que prevaleça a justiça, por enquanto. ”
O coro (que sempre representa os cidadãos) traça um contraponto e configura a mensagem essencial da peça teatral, ao afirmar que: “O orgulho aqui paga a sua dívida, e aqueles que zombam do direito, aqueles que confiam tão somente na força e na riqueza dos monarcas, um destino cruel tomam. O caminho do meio é preferível: não ser rico nem pobre…uma vez tendo o homem transgredido os ditames do bem e consentido que a sua riqueza e seu orgulho profanem o santuário da justiça, não terá esperanças de esconder-se. Voltar atrás não pode e o demônio da tentação o empurrará para frente, no caminho da perdição…. Não é a prosperidade que acarreta o sofrimento humano, e sim, a culpa. As más ações engendram semelhantes, é a essência do mal ao multiplicar-se.… mas a Justiça acabará por fim, iluminando as trevas protetoras, desvendando tremores, remorsos e crimes, que a riqueza e o poder podem até esconder, mas nunca para sempre. ”
Agamemnon retorna à sua cidade, acompanhado pelo principal botim de guerra: Cassandra, filha de Príamo, rei de Troia, tornada sua escrava e amante.
É recepcionado por Clitemnestra que o convence a caminhar sobre um tapete púrpura, cor reservada aos deuses, com os pés sujos e impuros. O orgulho é causa de sua desmedida, Agamemnon se crê, pelas conquistas da guerra, semelhante aos deuses. O coro acompanha a entrada do casal no palácio e conclui: “se eu não estivesse certo de que sempre os efeitos e as causas se cumprem na sequência ordenada pelos deuses, não me atormentariam esses presságios que não me permitem o descanso”.
Cassandra (aquela que a quem Apolo concedeu a capacidade de prever o futuro) prenuncia: ”Ela é a leoa em forma humana, que, ausente o senhor, tramou com um lobo, e vai por fim à minha triste vida…A vil cadela contra a vida trama, o Grande General não sabe a vingança que se lhe prepara e a fêmea matará o macho… Mas não vamos morrer ignorados pelos céus. Será vingada a nossa causa por um terceiro homem que irá matar a própria mãe, honrando o sangue derramado de seu pai. ” E ainda, caminhando para dentro da casa onde morrerá, diz: “já sinto o cheiro do assassinato. O sangue escorre pelas paredes todas”.
Ouvem-se os gritos de socorro de um Agamemnon mortalmente ferido. O coro se excita: “Façamos algo, o tempo urge, ao que tal ato avisa é evidente: os assassinos querem a tirania… antes a morte à vida sob tiranos. ”
As portas se abrem do palácio e surge Clitemnestra e a seus pés, morto, Agamemnon em uma banheira de prata, envolto em manto púrpura. A “leoa” descreve o modo como, com astúcia, assassinou o marido, e diz serem seus motivos não apenas a vingança pela imolação da filha, mas também a afronta sofrida pelo marido haver trazido para o lar a concubina troiana. Três vezes ferido, como um animal selvagem pego em emboscada, a morte do rei, tal qual a de Cassandra e Ifigênia, assume ares sacrificiais. Aliada ao único filho de Thyestes que escapara à morte no banquete canibal, ( Egisto, seu amante) assume a postura das Erínias ( deusas que castigam os crimes de sangue praticados contra parentes) na vingança pelo crime perpetrado pelo pai de Agamemnon.
O coro novamente se contrapõe: “A acusação responde à acusação, e a verdade continua não descortinada. Ela matou o matador. Quem ousa matar paga com a morte sua culpa. Enquanto Zeus no céu seu trono ocupe, este princípio valerá na terra: aquele que matou tem que morrer”.
Egisto ameaça os anciãos do coro dizendo o quanto é dura e penosa a disciplina, quando à velhice falta a maturidade e que as cadeias e a fome constituem bons educadores. Tinham razões de sobra os anciãos ao temerem a tirania! Mas a Clitemnestra, uma mulher no comando da cidade, não interessa a repressão neste momento, e ela diz ao coro de anciãos: “A violência já foi suficiente, não mergulhemos em sangue mais profundamente. ” E, em particular para Egisto: “Esquece esta corja; nós dois juntos imporemos reverência ao trono”.
Assim tem fim a primeira parte da Tragédia Grega que mais fortemente trata da formação dos valores da cidadania grega, nos princípios da Democracia, nos tempos de Péricles.
Referência: “Helenismo e Tragédia Grega”, Carlos Russo Jr., Editora Brasiliense, 1995.
