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novembro, 2018

Enquanto cidadãos e homens livres constitui nosso dever desmascarar o fascismo e apontar sempre o dedo em riste para cada uma de suas formas, em qualquer lugar onde seus apelos surjam à luz do dia. No Brasil de  hoje, a preservação dos espaços de liberdade transformam-se em tarefas diuturnas, das quais não poderemos descuidar.

O General do Exército Brasileiro, Nelson Werneck Sodré, desenvolveu um conjunto de crônicas a partir de “pequenas impressões da vida cotidiana”. Trata-se de “O Fascismo Cotidiano”, escrito no princípio da decadência da Ditadura Militar, em 1976. “O fascismo é uma ditadura terrorista declarada conduzida pelos elementos mais reacionários, mais chauvinistas, mais imperialistas do capital financeiro” e “é peculiar ao fascismo uma tendência para uma transformação reacionária de todas as instituições políticas.”

Também ressalta que: “quando as antigas formas de governo, formalmente democráticas, tornam-se obstáculos para o desenvolvimento do capital monopolista em crise, as elites assumem sua faceta mais reacionária e recorrerem ao fascismo, tal como ocorreu em 1964”.

O filósofo Antônio Gramsci, por outro lado, estabeleceu uma série de critérios necessários para o combate ao fascismo:

  1. Exigência de seriedade no trato da política.
  2. O repúdio das formas superficiais e falsamente populares.
  3. A impossibilidade de se adaptar ao regime de leviandade, irresponsabilidade, falta de sinceridade, ganância e vileza política.

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Se o Brasil é um dos países mais desiguais e violentos do mundo, um dos principais fatores, que ao mesmo tempo é causa e efeito, é o analfabetismo funcional que abarca um terço da população, enquanto outro terço possui uma alfabetização apenas sofrível. No entanto, a maioria de nosso povo, pese à incapacidade de compreensão de textos com um mínimo de complexidade, é dos mais assíduos “comunicadores” sociais. Praticamente 90% de nossa população vive atrelada ao que se denomina mídia social, prioritariamente através da disseminação de imagens e de mensagens faladas, sendo por esse motivo absolutamente vulnerável à manipulação política e a crer e divulgar aquilo que se convencionou chamar de “fake news”.

Acrescente-se a isso um profundo desencanto com um processo político decadente, corrupto e corruptor, uma enorme revolta e decepção com governos democráticos de esquerda, uma crise econômica profunda que principiou no último governo petista e que produziu uma massa de desempregados, desencantados, precarizados  e esmoleres, algo próximo a quarenta por cento da força de trabalho. Também o princípio do desmonte do Estado que coincide com o segundo mandato de Dilma, reduzindo a capacidade e a abrangência da Seguridade Social, ancorou uma perspectiva de “negar tudo” da população menos assistida e da própria classe média, assim como a busca por um “salvador da pátria”, um “messias”qualquer que ele fosse.

Foi a partir destas bases estruturais e superestruturais que a população majoritariamente elegeu representantes que pregam abertamente a misoginia, a homofobia e que são racial e socialmente preconceituosos. Atrelados a um deus, O Mercado, este estamento político- religioso- policial- militar, que assumirá o poder em janeiro, deseja vincular o Estado a certo tipo de igrejas e crenças, ancorando o exercício da intolerância a princípios religiosos excludentes, toscos e oportunistas.

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Vivemos em um mundo em que os todos os valores herdados da história da civilização são colocados em cheque. O Brasil, um dos países mais desiguais e violentos do mundo, a população em desencanto com um processo político decadente, majoritariamente elegeu representantes que pregam abertamente a misoginia, a homofobia e que são racialmente preconceituosos. Propala-se o fim das ideologias quando na verdade caminhamos em direção a uma bifurcação na estrada real da vida, tal qual ocorre nas ambíguas escolhas dos heróis das tragédias gregas: podemos seguir pelo lado da barbárie, que é o natural, sendo inerente à dinâmica do capitalismo (aliás, recordemos Lacan que afirma ser o capitalismo uma espécie arquetípica do subconsciente humano), ou caminharmos para outro lado, tão complexo quanto novo e inseguro, uma trilha de resistência que conduza ao Renascer da humanidade e de seus valores civilizatórios.

No sentido de nos fortalecermos para o enfrentamento dos duros dias que virão, julgamos conveniente revisitarmos uma das maiores criações artísticas de todos os tempos, as Tragédias Gregas. E hoje o faremos com “Os Persas”, da autoria de Ésquilo, no século V a.C..

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A sociedade brasileira vive um momento dramático de sua existência. Elegeu um dos Presidentes da República mais despreparados intelectualmente de toda a história republicana, portador de desequilíbrio emocional, ardoroso amante de soluções simplistas e populistas, saudosista da ditadura militar, que se alinha à intolerância e à violência contra todos os que dele e seu grupo divergem.

Como entender o Brasil a partir desta eleição? Havia claros sinais de esgotamento do reordenamento democrático: as revoltas de 2013 dos ainda sem partido contra o “sistema”; a recessão e o desemprego explosivo pós era Dilma, a Lava Jato unidirecional escancarando apenas determinados atores da corrupção generalizada; a greve dos caminhoneiros; a politização do negócio da fé bancado pelas igrejas evangélicas donas de meios de comunicação poderosos; a campanha “Lula Livre” contrapondo-se a um poder judiciário cezarista e, finalmente, o triunfalismo petista desprezando alianças fora de sua hegemonia.

A corrupção moral e política desarticularam e amedrontaram uma sociedade fragilizada pela violência e pelo desemprego. Bolsonaro surge, então, como um “mito” salvador que se estrutura na intolerância e na virilidade do estamento militar. Na quebra dos valores ligados à cidadania afloraram forças históricas conservadoras, de viés torcionado: nação (simbolizada pela camisa da seleção brasileira de boleiros), família (no seu viés machista e autoritário), religião, bons costumes (com sua homofobia). O bolsonarismo invocou espectros que se imaginavam exauridos no pós-modernismo, como o falecido comunismo ateu, o “kit gay”, a misoginia, o empoderamento da violência.

Deixando a superestrutura, Jair Bolsonaro traz aquilo que se denomina deus Mercado. Principia pelos interesses antinacionais de mineradoras e de petrolíferas, de parcela do agronegócio predador de nossa já combalida natureza, passa pela indústria armamentista, pelos empregadores de mão de obra intensiva que visam à abolição do que resta dos direitos trabalhistas, assim como dos mercadores da saúde e da educação que, na ausência do Estado e da Seguridade Social, aumentarão seus lucros. Alinha também consigo o enorme negócio livre de impostos dos exploradores da fé religiosa.

 

Em 1933, Hitler e o Partido Nazista chegam ao poder na Alemanha através do voto democrático. Também possuíam o apoio político e financeiro da indústria armamentista, do grande capital financeiro e industrial. Imediatamente devotaram-se à destruição da democracia e à implantação do regime totalitário mais odioso da História da humanidade. O mesmo fenômeno já ocorrera na Itália anos antes com o ex-sindicalista e formatador do “fascismo de oportunidades”, Benito Mussolini, eleito pelo voto popular.

Thomas Mann, o maior dos escritores alemães do século XX, compreendendo os perigos que a ordem nazifascista representava para a Alemanha, assim como para o restante do mundo, exilou-se e engajou-se na luta democrática. Em 1937, publicou uma crônica sob o título: Advertência à Europa! A Advertência era dirigida muito particularmente aos intelectuais, aos escritores, aos artistas, cientistas e a outros depositários do patrimônio cultural da humanidade. Firmemente Mann assinala a responsabilidade dos intelectuais que se omitem e se alheiam do combate aos inimigos da inteligência e da cultura, a pretexto de resguardarem a “integridade” e a “pureza” do espírito de qualquer contaminação de “caráter político”. Isto insistia Mann, resultava efetivamente em servir de um modo ou de outro ao “partido do interesse”, ou seja, os interesses de uma ordem política decadente, reacionária e por isso mesmo temerosa da cultura e do espírito.

“A democracia se realiza efetivamente em cada um de nós, visto que a política se tornou um negócio de todas as gentes. Ninguém pode afastar-se dela; a pressão imediata que ela exerce sobre cada um é demasiado forte. O fato é que aquele que nos declara “eu não me importo com a política”, parece-nos um homem superado, caduco. Tal ponto de vista revela não somente egoísmo e irrealidade, mas ainda embuste e estupidez. Mais que ignorância do espírito, o que há nisso é indiferença moral.”

A ordem política e social faz parte da totalidade, um aspecto da problemática humana, não se podendo menosprezá-la sem com isso se pecar contra a própria humanidade. Portanto como poderia o poeta ou o intelectual esquivar-se, omitir-se, quando sabemos que a sua natureza e o seu destino o colocaram na posição mais exposta da “polis”? “O poeta que se omite em face do problema humano, porque esse aparece sob a forma política, não é somente um traidor da causa do espírito em proveito do partido do interesse, mas é também um homem perdido, que perderá a força criadora, o talento e nada fará que apresente condições de durabilidade”.

O espiritual, para Mann, considerado sob o ângulo político e social, é a aspiração dos povos a uma vida em melhores condições, mais justas e mais felizes, adequadas à dignidade humana. Expressando a essência do pensamento democrático ele diz “o bom e o nobre é o que qualificamos de humano”. Aquilo por cuja causa os homens tem lutado e têm tomado Bastilhas de assalto, os acólitos do autoritarismo proclamam jubilosamente “aquilo não deve existir, que seja revogado, revogue-se até mesmo a Nona Sinfonia (de Beethoven)!”

Uma das mais importantes obras primas do grande mestre foi, sem dúvida, o romance Dr. Fausto. Escrito em 1956 espelha uma visão amadurecida de todo o processo em que as liberdades foram destroçadas pelas forças nazifascistas. As peripécias do grande livro se desenvolvem num período histórico de aproximadamente vinte e cinco anos, entre 1920 e 1945, quando ocorre o esmagamento da Alemanha nazista.

O personagem-narrador nos diz: “Certa gente não deveria falar em liberdade, razão e humanidade, melhor que se abstivesse disso por motivos de decência. O dogmatismo também é uma forma intelectual do farisaísmo. Onde quer que haja Teologia, o Diabo também deve entrar no quadro, preservando sua autenticidade complementar à de Deus. O Inferno é tão simbólico quanto o Céu.”

Para Mann, o adepto das luzes, o termo e o conceito “povo” sempre conserva qualquer traço de arcaico, inspirador de apreensões e ele sabe que basta apostrofar a multidão de povo para induzi-la à maldade reacionária. “Falo do povo, porém daqueles impulsos populares de natureza arcaica, que existem em todos nós, e para dizê-lo bem claramente, assim como penso, não considero a religião o meio mais adequado para reprimi-los com segurança. Isso se consegue, a meu ver, unicamente por meio da literatura, da ciência humanística, do ideal do homem livre e belo.”

Pessoas como o escritor alemão têm, afinal de contas, suas dúvidas a respeito do acerto dos “pensamentos do rebanho”, como ele mesmo os denomina. Sabe, entretanto, perfeitamente diferenciar o povo trabalhador da escória social, que com aquele não se confunde. “A supremacia das classes ditas inferiores se afigura a mim, como cidadão alemão, um estado ideal, quando a comparo com o domínio da escória… Verdade é que certas camadas da democracia burguesa parecem merecer o que acabo de denominar de domínio da escória a fim de conservarem por mais tempo seus privilégios.”

No nazismo a violência opunha-se à verdade! Pregava-se um abismo entre a verdade e a força, a verdade e a vida, a verdade e a coletividade. Um grito de horror surge em Dr. Fausto sob a forma de uma composição musical do maestro dodecafônico Leverkun: “nesse momento só uma única música pode servir-nos, somente ela corresponderá a nossas almas: a lamentação do filho do Inferno, a lamentação humana e divina, que, partindo do indivíduo, mas ampliando-se cada vez mais, e, em certo sentido, apoderando-se do Cosmo, há de ser a mais horrenda que jamais tenha sido entoada na Terra. Uma lamentação, um ‘De produndis’!”

O mundo criado pelo nazifascismo era ao mesmo tempo antigo e novo, “revolucionário” e retrógrado. Nele os valores ligados à idéia do indivíduo, verdade, liberdade, direito, razão, ficariam inteiramente debilitados e rejeitados, assumindo um significado totalmente diferente do que tiveram nos séculos precedentes. “Desarraigados da pálida teoria, seriam relativizados, abastecidos de sangue e em seguida submetidos a uma instância muito superior, à da força, da autoridade, da ditadura da fé, de uma forma que igualaria uma regressão muito inovadora da Humanidade em direção a estados e condições teocráticos- medievais.”

A imparcialidade da pesquisa, o pensamento livre, longe de representarem o progresso, o antigo e o novo, o passado e o futuro tornar-se-iam a mesma coisa. Isso ocorreria ao mesmo tempo em que se concedia ao pensamento a licença de legitimar a força, “assim como uns seiscentos anos antes, a razão tivera liberdade para discutir a fé e demonstrar o dogma”, numa referência à Reforma Luterana.

O pedagogo, personagem de “Dr. Fausto”, por exemplo, sabia que, sob o nazifascismo já existia a tendência para distanciar-se do sistema de aprender letras e soletrar. Em vez disso preferia-se o método de ensinar palavras inteiras e de ligar a escrita à visão concreta das coisas. Isso representava, em certo sentido, a abolição da escrita abstrata, universal, não associada a nenhuma língua e, de alguma forma, a volta à ideografia dos povos primitivos. A disposição era de sacrificar sem mais as assim chamadas conquistas culturais em pró de uma simplificação reputada indispensável, assim como os tempos o exigiam, e que eventualmente pudesse ser qualificada de volta intencional à barbárie.

O narrador de Dr. Fausto, Serenus, prevê no início da ação dos nazistas no poder que “chegaria o dia em que se legitimasse, por razão de higiene nacional e racial, a não conservação dos elementos mórbidos, a eliminação em grande escala dos ineptos para a vida e dos débeis mentais”. “Enfatizava-se a intenção da rejeição de qualquer efeminação humana, produto da era burguesa, um esforço intensivo por tornar a Humanidade capaz de enfrentar tempos sombrios, desdenhosa de sentimentos humanitários, mais próximos daquela fase obscura que precede a origem da Idade Média”.

Mann, pela boca de Serenus, o narrador, expressará seu ódio ao nazismo nas últimas páginas do portentoso livro: “Malditos, malditos os corruptores, que mandaram à escola do Diabo uma parcela do gênero humano, originalmente honrada, bem-intencionada, apenas excessivamente dócil e demasiado propensa a organizar sua vida à base de teorias! Mas um patriotismo que ousasse afirmar que o Estado sanguinário, cuja agonia atualmente presenciamos, que para citar uma expressão de Lutero, “pendurou em seu pescoço” o peso de crimes incomensuráveis, e que, com seus apelos berrados, com suas proclamações aniquiladoras dos direitos do Homem, provocou nas multidões arroubos de imensa felicidade, esse Estado sob cujas bandeiras vistosas marchava nossa juventude, de olhos chispantes, altiva, radiante, firme na fé, um patriotismo, repito, que ousasse afirmar que esse regime tinha sido algo totalmente alheio à natureza de nosso povo, imposto a ela, desprovido de raízes em seu íntimo, ia se afigurar-me mais magnânimo que consciencioso”.

Ele, Serenus, que se abstivera de combater o nazismo quando ele surgira, ao final do romance Dr. Fausto realiza um “mea culpa” de sua omissão, retroagindo à Advertência de 1937: “Será que voltarei a inculcar nos cérebros dos alunos a ideia de uma cultura na qual a reverência às divindades das profundezas se une ao culto ético de olímpica razão e lucidez, formando uma só piedade? Mas ai de mim, receio que nessa década selvagem se haja criado uma geração que entenda a minha linguagem tão pouco como eu a sua; a mocidade de meu país se me tornou por demais estranha para que eu possa novamente ser seu mestre. A própria Alemanha, esse país desventurado, tornou-se-me estranha, justamente em virtude do fato de eu ter-me abstido de seus crimes, e, seguro do fim pavoroso, haver-me abrigado na solidão.”

 

Baruch Spinoza, o autor da “Ética”, filósofo holandês do século XVII, traçava o caminho para a cidadania em meio à opressão: o ensino! Indivíduos amedrontados podem ser transformados em cidadãos livres exclusivamente através do processo educativo e participativo. “Uma cidade onde a paz é o efeito da inércia dos sujeitos conduzidos como rebanho, e, formados apenas para a servidão, merece o nome de isolamento, nunca o de Cidade”. (Tratado Político) “O ideal democrático deve sempre estar unido ao ideal educacional”.

O racionalismo do filósofo o conduz à conclusão de que “o homem conduzido pela razão é mais livre no Estado, onde ele vive segundo um decreto comum, que na solidão, na qual ele obedece somente a si mesmo”. (Ética) A tirania enclausura o indivíduo no corpo e no intelecto, arrancando-o do convívio social. A democracia, o oposto da tirania, é o regime que respeita os entes humanos como singulares, mas coaduna tal cuidado com a força e os direitos coletivos. “Ninguém transfere seu direito natural a ninguém, mas à maioria da sociedade, da qual ele é parte.”

Spinoza ainda tinha particular desprezo por esses senhores “cheios de fausto, com sábia desrazão e imoralidade.” Esses são os integrantes mais perigosos da elite, pois ao privarem a massa da verdade, dela retiram o poder de julgar. Quando a multidão desencadeia sua violência e passa a assumir o espaço público, esses tacanhos de alma, ricos e poderosos, tremem com toda a razão e reagem com violência decuplicada.

É um erro, diz Spinoza, a insolência que marca todos os homens ao assumirem algum Poder. Mesmos aqueles que recebem apenas parcelas do poder e temporariamente, tornam-se insolentes. O despotismo dos ricos é adornado por uma “tolice refinada” e pela “elegante imoralidade”.

O guarda civil torna-se insolente se tem alguma oportunidade de poder, tanto quanto o empresário que enriqueceu sob as asas do Estado ou graças à sua “esperteza”. Dizia Spinoza que se trata apenas de uma questão de “adereços”. O policial que hoje em dia tem os cassetetes, os sprays de pimenta, balas de borracha; os milionários que desfilam em carros blindados ou em helicópteros, que bancam campanhas políticas em troca de negócios onde trapaceiam seus concorrentes e os cofres públicos, são ambos portadores de igual insolência, mesma arrogância, apenas apresentam diferentes “adereços”.

 

O filósofo Francisco de Oliveira nos alerta que “o caminho do progresso, o caminho da modernidade havia sido lograr sínteses que ampliavam o espaço da liberdade”. No entanto, a égide do neoliberalismo sob a qual vivemos, formata uma nova síntese e esta deixa de ser positiva, na medida em que restringe os espaços da liberdade para espaços meramente virtuais. Essa síntese negativa caminha no sentido da negação total da liberdade dos indivíduos, enquanto por outro lado estende absurdamente a liberdade do capital.

“A indústria cultural transforma o conhecimento em informação, provocando a perda da radicalidade do conhecimento: tudo é transformado em informação”. Como decorrência, o espaço da informação cresce enormemente e encurta-se novamente o espaço público. “Quem perde com a redução do espaço público é a polis; e a política perde, pois a polis é lugar de interlocução”. “Em sociedades tão desiguais como a nossa, a privatização da vida é uma das piores marcas que reforça a desigualdade”. “No fundo, é a eles (aos dominados) que se endereça a privatização da vida, pois é o alvo preferencial dessa privatização e do encolhimento do espaço público”.

Caio Prado Jr. e Florestan Fernandes criaram importantes categorias dos processos elitistas e antipopulares que caracterizaram as transformações sociais no Brasil. Eles demonstraram que o Brasil conservou traços coloniais e não conseguiu, efetivamente, se configurar como nação. O nosso déficit de cidadania é por demais conhecido. Com a política neoliberal das últimas décadas, o país perdeu instrumentos de fixação de uma política nacional, autônoma e soberana. De certa forma regrediu à situação colonial denunciada por Caio Prado e Florestan.

É vital para o neoliberalismo sufocar a quebra do isolamento entre as pessoas, evitar que as ruas ocupadas operem a transformação das massas, do “vulgo” que se deixa enganar pelo consumismo barato, e pelas notícias ou fakes de whatsaps e facebooks. É nas ruas, no espaço público; é nas escolas, na educação, nas Universidades onde se produzirão as políticas capazes de reverter a situação do avanço das tendências fascistas, antidemocráticas e antinacionais que emergem contra o país e a sociedade civil.

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